Como denunciar infrações de direitos autorais no Instagram e no Facebook

Como denunciar infrações de direitos autorais no Instagram e no Facebook

outubro 7, 2021 0 By zaynabsettimi

As redes sociais têm crescido muito desde a sua criação. Elas têm cada vez mais passado de ser simplesmente um lugar para se manter em contato com familiares e amigos para se tornar um espaço de trabalho, também.

Vários artistas, ou mesmo profissionais de outras áreas, encontram no Facebook e no Instagram um meio de divulgar seu trabalho e até mesmo vende-lo. Por isso, essas redes sociais têm buscado formas de tornar sua rede mais segura para esse tipo de conteúdo.

Uma dessas formas é um formulário para denunciar violações de direitos autorais.

Por que denunciar violações de direitos autorais?

Segundo a lei brasileira, quando uma pessoa cria uma obra, ela tem direito sobre ela. Isso significa que ninguém poderá reproduzi-la passando-se como autor. Além disso, mesmo a reprodução informando a fonte é considerada crime, caso não haja autorização por escrito do autor da obra.

Por isso, é importante que, caso encontre alguém reproduzindo um conteúdo seu sem autorização, você denuncie e, se for o caso, procure assistência jurídica para isso.

Aqui, vamos mostrar o passo a passo para realizar essa denúncia.

Algo importante antes de prosseguir é que somente o proprietário dos direitos autorais ou seu representante legal poderá denunciar. Caso veja a violação dos direitos de outra pessoa, é importante que você a avise.

Denunciando violações de direitos autorais

Para começar, recomendamos que você faça o processo através do computador. É possível fazer por meio do aplicativo para celular, mas o processo é menos confortável dessa forma.

Antes de tudo, é recomendável que você copie e salve o link da publicação que irá denunciar. Para fazer isso, basta abrir a rede social no navegador do seu computador, localizar a publicação, abri-la e copiar o link que aparece na barra de endereço.

Esse link será necessário durante o processo, e pode ser que você perca acesso à publicação (caso o dono da conta te bloqueie, por exemplo). Por isso, cole o link em um documento do Word ou envie para si mesmo como mensagem. Assim você ainda poderá denunciar mesmo que não tenha mais acesso à publicação.

Para fazer a denúncia, você deverá acessar o formulário para denúncia de violações de direitos autorais. Para facilitar esse processo, você pode acessá-los aqui, para o formulário do Facebook, ou aqui, para o formulário do Instagram.

Os dois formulários e processos são muito parecidos, então vamos explicar ao mesmo tempo ambos.

Após abrir o formulário referente à rede social que contém a publicação que você quer denunciar. A primeira coisa a fazer é marcar a opção referente a quem é você. São três opções: caso você tenha criado a obra que está sendo plagiada, marque a opção “Sou o proprietário dos direitos”; caso você seja advogado ou represente legalmente o autor do trabalho, ou ainda a obra pertença à sua empresa, você deve marcar “Estou denunciando em nome da minha organização ou cliente”.

Caso nenhuma das duas opções se aplique, não será possível fazer a denúncia. Ao selecionar a terceira opção “Estou denunciando em nome de outra pessoa”, o formulário irá informar que a denúncia deve ser feita pelo detentor dos direitos ou representante legal.

Quando selecionar a opção adequada, novos espaços irão aparecer. Em primeiro lugar, informe suas informações de contato, como nome, endereço postal e endereço de e-mail.

Caso esteja denunciando em nome de alguém, você deverá também fornecer as informações do detentor dos direitos, como nome e país de residência.

Então, você deverá descrever a obra copiada, de preferência informando um link que leve diretamente a onde ela está publicada e que comprove que você tem os direitos sobre ela. Esse link pode ser do próprio Facebook ou Instagram, mas também de outros lugares.

Forneça, então detalhes sobre a obra que está denunciando, incluindo o link que você copiou no começo do processo. Selecione também o que está denunciando: Se o conteúdo copia sua obra, se utiliza seu nome ou sua imagem.

Por fim, digite seu nome completo, como assinatura, para confirmar a denúncia.

Agora basta esperar o e-mail de confirmação informando se a denúncia foi aceita. Pode levar de 12h a 24h para que a análise termine.